Compromisso à Privacidade e Direito de Imagem das Crianças e Adolescentes


Firma-se um termo que descreve as práticas gerais de privacidade do site do Instituo AMA.

O www.institutoama.com.br tem um compromisso com seu direito à privacidade e sabe o quanto é importante para você conhecer e estar seguro sobre a utilização dos seus dados pessoais. Por isso, nos preocupamos em esclarecer e divulgar nossa política de utilização dessas informações. Assim, você poderá entender melhor quais informações obtemos e como as utilizamos. Dedique alguns minutos do seu tempo para ler esta política e aproveitar de forma consciente e segura tudo o que o www.institutoama.com.br tem para oferecer.

As informações pessoais individuais não serão comercializadas ou fornecidas a terceiros em hipótese nenhuma, salvo em estrito cumprimento de ordens judiciais ou procedimentos jurídicos similares. Todas as informações fornecidas a parceiros, patrocinadores, voluntários e demais serão apenas de grupos de usuários (segmentos de mercado).

As informações poderão ser utilizadas para gerar dados estatísticos gerais com finalidade informativa. Informações geográficas, demográficas, preferências pessoais e de perfil de uso dos usuários institutoama.com.br poderão ser fornecidas a parceiros, patrocinadores (como já é feito em relatórios oficiais entregues), sem que sejam revelados nomes ou outros dados de navegação.

O institutoama.com.br possui diversos parceiros e/ou patrocinadores, que também criam promoções, oferecendo inúmeros bens e/ou serviços através de sites que são acessados dentro do institutoama.com.br.  As informações que você fornece quando visita e/ou completa transações nesses sites são obtidas por esses parceiros e/ou patrocinadores, estando assim sujeitas às suas próprias práticas de obtenção e uso de dados, sem que caiba qualquer responsabilidade ao institutoama.com.br pelo manuseio de tais informações.

Para obter informações sobre as políticas e normas de privacidade desses parceiros e/ou patrocinadores, sugerimos que você localize as normas de relacionamento específicas dentro do próprio site do parceiro ou entre em contato com  desenvolvedora do website.

Quando o institutoama.com.br solicita informações pessoais a você, essas informações estarão sendo enviadas somente a sites administrados pelo Instituto AMA, a não ser que seja indicado de forma diferente. Alguns parceiros, patrocinadores, anunciantes e demais que sejam acessados através do portal institutoama.com.br, poderão solicitar informações financeiras e/ou pessoais suas. Num caso como esse essas informações não estarão sendo enviadas ao institutoama.com.br, e, sendo assim, o portal não terá qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação, não sendo aplicada a presente política.

Sempre que você acessar anunciantes ou outros Sites da Web através de links presentes no site do institutoama.com.br, aqueles poderão coletar informações sobre você. Lembramos que as práticas relativas a privacidade desses parceiros e terceiros não são cobertos pela presente política e podem ser bem diferentes dos padrões de privacidade do institutoama.com.br.

  Com quem minhas informações podem ser compartilhadas ?

O institutoama.com.br não tem como prática a divulgação de informações que possam identificá-lo, salvo quando autorizado por você ou em circunstâncias previstas nesta presente política. A revelação dos seus dados poderá ainda acontecer devido a exigências legais.

O institutoama.com.br também pode divulgar informações sobre o usuário em casos especiais nos quais temos razão para acreditar que a divulgação dessas informações é necessária para identificar, entrar em contato ou agir legalmente contra alguém que possa estar causando danos ou interferindo (intencional ou não intencionalmente) nos direitos ou na propriedade do institutoama.com.br, de outros usuários do institutoama.com.br ou de qualquer pessoa que seja prejudicada por tais atividades. O institutoama.com.br pode divulgar informações sobre o usuário quando exigido por lei e com objetivos administrativos ou outros que considerarmos necessários para manter e aprimorar nossos serviços.

O  institutoama.com.br foi criado pela ZionSoft – Internet, entretanto os textos são fornecidos pelo cliente e as imagens e vídeos, quando não fornecidos, são coletadas via websites que oferecem material royalty free images, editadas e modificadas de acordo com as necessidades do website.

Tanto o institutoama.com.br quanto seu desenvolvedor não comercializam informações de usuários.

Direito de Imagem das Crianças e Adolescentes

O inciso X do artigo 5º da Constituição Federal diz que: “São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;”. Isso garante a qualquer ser humano a possibilidade de controlar a sua imagem, seja ela um a fotografia, figura, vídeo ou pintura, que esteja destacando a sua fisionomia ou parte de seu corpo, onde seja possível identifica-la. (…) A violação do direito de imagem ocorre quando não existe uma autorização para uso, ou quando os limites da autorização são ultrapassados, ou ainda quando a autorização não possui uma finalidade, e seu uso passa a ser delimitado.

Além da Constituição Federal, as crianças possuem o Estatuto da Criança e do Adolescente que fortalece o seu direito de imagem; Art.17. “O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais”.  (por Georgi Sami e Letícia Gonçalves). O Instituto AMA respeita a Constituição Federal e os Direitos das Crianças e Adolescentes, possuindo autorização de pais ou responsáveis para registro das imagens. Mesmo diante desta construção sólida e com bases legais, o Instituto AMA se dispõe a substituir imediatamente qualquer fotografia, desde que o pai/responsável notifique sua vontade. Reitera-se que em hipótese nenhuma as imagens serão usadas para fins publicitários. As imagens são para mostrar os eventos realizados aos pais, responsáveis, parceiros, patrocinadores e voluntários do Instituto.